O Salário-Maternidade é um benefício concedido a pessoas que se afastam de suas atividades por motivos como nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.

O que é o Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades devido a eventos como parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Quem Tem Direito?

O benefício é destinado a:

• Empregadas: Aquelas que trabalham em empresas.
• Desempregadas: Mulheres que mantêm a qualidade de seguradas mesmo sem emprego.
• Adotantes: Todos os adotantes, independentemente do gênero.
• Seguradas Especiais: Trabalhadoras rurais.

Como Solicitar o Salário-Maternidade?

Empregadas (Só de Empresa)

• Na empresa, a partir de 28 dias antes do parto ou após o parto.
• Documentos necessários: atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) e certidão de nascimento ou de natimorto.

Desempregadas

• No INSS, a partir do parto.
• Documento necessário: certidão de nascimento.

Demais Seguradas

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• No INSS, a partir de 28 dias antes do parto ou após o parto.
• Documentos necessários: atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) e certidão de nascimento ou de natimorto.

Adoção

• Todos os adotantes.
• No INSS, a partir da adoção ou guarda para fins de adoção.
• Documento necessário: termo de guarda ou certidão nova.

Aborto Não-Criminoso

• Empregadas (só de empresa): Na empresa, a partir da ocorrência do aborto.
• Demais trabalhadoras: No INSS.
• Documento necessário: atestado médico comprovando a situação.

Duração do Benefício

• Parto: 120 dias.
• Adoção ou Guarda Judicial: 120 dias (independentemente da idade do adotado).
• Natimorto: 120 dias.
• Aborto Espontâneo ou Previsto em Lei: 14 dias (a critério médico).

Como Solicitar Online?

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1. Crie uma conta no gov.br para acessar os serviços públicos digitais.
2. Acesse o portal Meu INSS pelo navegador ou aplicativo.
3. Faça login com a conta gov.br.
4. Na aba “Para você”, clique em “Novos pedidos”.
5. Selecione a opção “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”.
6. Informe se a modalidade é auxílio urbano ou rural e clique em “Avançar”.

Quais são os valores do Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas que acabaram de ter um filho ou adotaram uma criança. Em 2023, o valor mensal do salário maternidade é de pelo menos R$ 1.320,00. No entanto, é importante ressaltar que esse valor pode variar de acordo com a remuneração da pessoa e o tipo de segurada.

Aqui estão os valores detalhados de acordo com o tipo de segurado:

1. Empregado:
   • O benefício será igual ao valor da remuneração total do empregado.
2. Trabalhador Avulso:
   • O benefício será igual ao valor da remuneração total do trabalhador avulso.
3. Segurado Especial:
   • O benefício será igual ao valor do salário-mínimo.

Lembre-se de que esses valores podem variar com base na situação específica de cada segurada. Caso tenha mais dúvidas, consulte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter informações detalhadas sobre o seu caso específico.